O licenciamento ambiental é um dos pilares da gestão ambiental no Brasil, previsto pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e regulamentado pela Resolução CONAMA nº 237/97. Ele tem como objetivo principal controlar e acompanhar as atividades humanas que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ambientais, garantindo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.

O processo pode ocorrer em três esferas distintas (municipal, estadual e federal) dependendo da abrangência e do potencial de impacto da atividade:

• Esfera municipal: licenciamento conduzido por secretarias de meio ambiente locais, geralmente para atividades de pequeno porte e impacto restrito.
• Esfera estadual: conduzido por órgãos estaduais como CETESB, SEMAD, INEMA, entre outros, para atividades de maior impacto ou abrangência regional.
• Esfera federal: de competência do IBAMA, aplicável a empreendimentos que ultrapassam limites estaduais ou envolvem bens da União.

O Grupo Biosfera atua em todas essas instâncias, assessorando empresas de diferentes portes e segmentos. Nossa equipe técnica elabora os estudos ambientais, relatórios e planos exigidos por cada órgão, garantindo agilidade, transparência e total conformidade legal.

Além disso, acompanhamos o processo junto ao órgão ambiental até a obtenção das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), assegurando que cada etapa ocorra dentro dos critérios técnicos e normativos.

Com mais de 20 anos de experiência, o Grupo Biosfera é sinônimo de segurança técnica, credibilidade e eficiência no licenciamento ambiental em todo o Brasil.